Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Lula sanciona lei dos transgênicos

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Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ empossa dois novos ministros

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso